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Gabinete
O Gabinete do Prefeito tem por finalidade prestar apoio e assessoramento técnico direto e efetivo ao Chefe do Executivo Municipal em suas atribuições legais, bem como formalização, edição, emissão e controle dos atos oficiais.
Secretária
Chefe de Gabinete: Francisca
Neusa Mariz |
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Secretária
Adjunta:
Maria Betânia de
Medeiros |
Sub-Prefeito do Distrito
Palma:
Jaianne Figueiredo de Medeiros
Sub-Prefeita do Distrito Laginhas:
Ana Raquel de Araújo
Sub-Prefeito do Distrito do Perímetro Irrig. Itans-Sabugi:
Odair Alves Diniz
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Controladoria Geral do Município
A Controladoria Geral do Município tem por finalidade o desenvolvimento de ações de controle interno, com o objetivo de efetivar a avaliação da gestão pública e acompanhamento dos programas e políticas públicas, cumprindo as normas e procedimentos contábeis, bem como a legislação vigente. Bem como, exercer outras atividades correlatas.
Controladora Geral:
Rita Aparecida De Medeiros
Controladora Adjunta:
Rayanny Rose Medeiros Santos da Silva.
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Procuradoria Geral do Município
A Procuradoria Geral do Município tem por finalidade a representação judicial e extrajudicial, a consultoria e o assessoramento jurídico do Município em matéria de natureza fiscal, civil, administrativa, constitucional, tributária, zelando pelos interesses do erário público. Além disso, desenvolve outras atividades correlatadas.
Procurador Jurídico Geral:
Alberto Clemente de Araújo
Procurador Adjunto:
George Reis Araújo de Melo
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Secretaria Municipal da Criança e do Adolescente
É de competência geral da Secretaria Municipal de Criança e do Adolescente, juntamente com seus órgãos subordinados, atuar preferencialmente nas seguintes áreas:
I. - Planejar, executar e viabilizar programas e projetos referentes à área de assistência, promoção e proteção aos direitos da criança e do adolescente, observados os preceitos determinados nos artigos 203, 204 e 227 da constituição Federal e 133 e 157 da Constituição Estadual, e pelo que expressam os princípios, as diretrizes e os direitos estabelecidos na Lei 8.069, de 13 de dezembro de 1990;
II. - Fomentar, implementar e coordenar programas que visem facilitar o acesso do menor carente ao mercado de trabalho;
III. - Elaborar estudos e diagnósticos sobre a situação da criança e do adolescente no Município, a fim de viabilizar ações que resultem em melhoria da qualidade de vida desse segmento da população;
IV. - Promover a articulação entre a Secretaria Municipal e outros órgãos que se identifiquem com os seus objetivos, visando uma ação integrada no que se refere à política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente;
V. - Divulgar o Estatuto da Criança e do Adolescente, como forma de provocar a participação da população na sua execução;
VI. - Prestar atendimento sócio-psicológico, pedagógico e nutricional às crianças e adolescentes necessitados de educação especial;
VII. - Estabelecer uma política de capacitação de recursos humanos a serem utilizados na defesa e atendimento da criança e do adolescente;
VIII. - Estabelecer medidas de proteção e defesa da criança e do adolescente contra atos de violência por parte da família, comunidade ou estado;
IX - Articular-se com órgãos estaduais, federais e não-governamentais, visando uma ação integrada, no que se refere a política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente;
Secretário:
James Cardoso dos Santos |
Secretário Adjunto:
Jorge Luiz Batista Pereira
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Secretaria Municipal de Administração
A Secretaria de Administração define a política de gestão administrativa da Prefeitura, promovendo e monitorando a implantação dessa política. Atua como parceira dos órgãos da administração pública municipal no desenvolvimento de um quadro de servidores públicos adequado à prestação de serviços de excelência e no processo de gestão das pessoas para que haja a valorização, a satisfação e o comprometimento do servidor. Bem como, exercer outras atividades correlatas.
Secretária:
Delane Maria de Araújo Medeiros |
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Secretária Adjunta:
Assilene de Souto Dantas |
Assessoria de Contratos:
Júlia Araújo Barbosa de Almeida
Departamento de Recursos Humanos:
Avanuzia Maia da Silva Henrique
Serviço de Pagamento:
Aldeny Alves Pereira de Araújo
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Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
A Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento tem por finalidade formular, planejar, coordenar, executar e avaliar as políticas de agricultura, de indústria, de comércio e de serviços do Município, bem como, promover o desenvolvimento rural integrado e sustentável, baseado na busca de alternativas aos problemas prioritários e nas potencialidades locais, comprometido com o processo educativo e bem-estar da população rural, permitindo a manutenção do emprego no campo, o aumento da renda e o crescimento do nível educacional das famílias que vivem no meio rural e ao mesmo tempo melhorar e preservar para as futuras gerações os recursos naturais existentes no município.
Secretário:
Eurípedes Araújo Costa Júnior |
Secretário Adjunto:
Arysson Soares da Silva
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Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
A Secretaria Municipal de Cultura, Eventos e Turismo têm por finalidade formular, planejar, coordenar, promover, avaliar e programar os eventos e as ações sócio-culturais e turísticas do Município.
Secretária:
Anaísa Batista |
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Secretário
Adjunto:
Edno Lopes |
Departamento de Eventos:
Tiago de Araújo Fernandes
Departamento de Comunicação Social:
Dinarte Ribeiro de Faria
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Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Secretária:
Ana Maria da Silva Oliveira |
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Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos
São atribuições da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos e de seus órgãos vinculados:
I - projetar, implementar, acompanhar e manter obras e serviços de infra-estrutura urbana e rural;
II - promover a conservação e manter vigilância e fiscalização nos locais públicos e próprios municipais;
III - coleta, transporte, tratamento e destino final do lixo urbano;
IV - restauração, manutenção e administração das praças e áreas verdes;
V – guarda distribuição e conservação dos veículos oficiais que cuidam da limpeza urbana e de outros serviços urbanos;
VI – supervisão do Almoxarifado setorial de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos da Prefeitura, com acompanhamento dos estoques e utilização de materiais e utensílios;
VII - Promover e executar medidas para implantação da política municipal de transportes e passageiros;
VIII. Coordenar os trabalhos de manutenção dos serviços públicos de abastecimentos tais como: mercado, feiras livres e matadouro;
IX - Conservar e manter os serviços de limpeza e conservação dos logradouros públicos, dos cemitérios, parques, jardins e urbanização da área urbana do Município;
X - outros objetivos relacionados com a sua área de atuação.
Secretário:
Cledinaldo Antônio de Oliveira |
Secretário Adjunto:
José Willame da Silva
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Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional
A Secretaria Municipal de Planejamento e Articulações
Institucionais tem por finalidade dirigir, coordenar
e acompanhar as relações institucionais
com os poderes constituídos, as atividades
de administração geral do Gabinete
do Prefeito, além do relacionamento com
as outras Secretarias, relações
institucionais com a Câmara de Vereadores,
esferas de governo municipal, estadual, federal
e sociedade civil, assim como acompanhar a implementação
do Programa de Governo, das ações
estratégicas e das políticas públicas
do Executivo Municipal.
Secretária:
Hylane Mayara |
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Secretaria Municipal de Saúde
A Secretaria Municipal de Saúde tem por finalidade
formular, executar e avaliar as políticas
de saúde pública do Município.
Tem como missão transformar o sistema de
saúde do município, através
de uma gestão participativa. É de
responsabilidade do órgão a implantação
de conselhos gestores, formados por profissionais
da saúde e representantes da comunidade,
em todas as unidades, com o objetivo de garantir
melhorias na prestação de serviços,
na revisão de contratos e no redimensionamento
de investimentos. É responsável
ainda por estabelecer a política de saúde
do Município, incluindo, atividades complementares
de vigilância sanitária, epidemiológica
e entomológica, além de serviços
de meios ao diagnóstico e o apoio psico-social.
Secretário: Ubalmágnus
Góis Costa |
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Secretária
Adjunta:
Ilaionára Márcia |
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Secretaria Municipal de Tributação e Finanças
Secretário:
Luís Henrique Nóbrega de Faria Gomes |
Secretária Adjunta:
Herlayny Medeiros de Lucena
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Secretaria Municipal do Meio Ambiente
São atividades privativas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e de seus órgãos subordinados:
I – promover a arborização da zona urbana e dos distritos rurais;
II – campanhas informativas de defesa da flora e da fauna;
III – articulação com demais entes para a implantação de um programa local de meio ambiente;
IV - estabelecer e implementar ações em defesa do Meio Ambiente, notadamente, cuidando de aspectos peculiares a fauna e flora do semi-árido nordestino;
V – atuar no combate a desertificação no Município;
VI - Controlar e fiscalizar atividades públicas ou privadas causadoras efetivas ou potenciais de alterações significativas do meio ambiente;
VII. - Disciplinar a emissão de sons e ruídos, produzidos por qualquer meio e espécie, considerando sempre os locais e horários e a natureza das atividades emissoras;
VIII - Cuidar para que o Município, ao promover a ordenação de seu território, assegure a proteção dos seus recursos naturais em consonância com o disposto na legislação federal, estadual e municipal;
IX - Promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e promover a conscientização através dos meios de comunicações;
X – outros assuntos afetados à área do Meio Ambiente.
Secretária:
Maria Edna dos Santos
Damásio |
Secretário Adjunto:
Daniel Elias de Araújo
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Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e da Assistência Social
A Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social têm por finalidade formular, planejar, coordenar, executar e avaliar as políticas públicas de trabalho, habitação e assistência social, do Município. É responsável pela formulação de políticas públicas municipais e execução de programas voltados ao resgate da cidadania das famílias em situação de vulnerabilidade social, através de ações de inclusão, proteção, prevenção e promoção, oferecendo apoio à organização comunitária e desenvolvimento local. Sua missão é a elevação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e a redução das desigualdades.
Secretário:
Emerson Araújo Medeiros |
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Secretário
Adjunto:
Francisco Paulo Bezerra |
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