O Gabinete do Prefeito tem por finalidade prestar apoio e assessoramento técnico direto e efetivo ao Chefe do Executivo Municipal em suas atribuições legais, bem como formalização, edição, emissão e controle dos atos oficiais.

Secretária Chefe de Gabinete: Francisca Neusa Mariz

Secretária Adjunta: Maria Betânia de Medeiros

Sub-Prefeito do Distrito Palma:
Jaianne Figueiredo de Medeiros

Sub-Prefeita do Distrito Laginhas:
Ana Raquel de Araújo

Sub-Prefeito do Distrito do Perímetro Irrig. Itans-Sabugi:
Odair Alves Diniz

 

A Controladoria Geral do Município tem por finalidade o desenvolvimento de ações de controle interno, com o objetivo de efetivar a avaliação da gestão pública e acompanhamento dos programas e políticas públicas, cumprindo as normas e procedimentos contábeis, bem como a legislação vigente. Bem como, exercer outras atividades correlatas.

Controladora Geral:
Rita Aparecida De Medeiros

Controladora Adjunta:
Rayanny Rose Medeiros Santos da Silva.

 

A Procuradoria Geral do Município tem por finalidade a representação judicial e extrajudicial, a consultoria e o assessoramento jurídico do Município em matéria de natureza fiscal, civil, administrativa, constitucional, tributária, zelando pelos interesses do erário público. Além disso, desenvolve outras atividades correlatadas.

Procurador Jurídico Geral:
Alberto Clemente de Araújo

Procurador Adjunto:
George Reis Araújo de Melo

 

É de competência geral da Secretaria Municipal de Criança e do Adolescente, juntamente com seus órgãos subordinados, atuar preferencialmente nas seguintes áreas:

I. - Planejar, executar e viabilizar programas e projetos referentes à área de assistência, promoção e proteção aos direitos da criança e do adolescente, observados os preceitos determinados nos artigos 203, 204 e 227 da constituição Federal e 133 e 157 da Constituição Estadual, e pelo que expressam os  princípios, as diretrizes e os direitos estabelecidos na Lei 8.069, de 13 de  dezembro de 1990;
II. - Fomentar, implementar e coordenar programas que visem facilitar o acesso do  menor carente ao mercado de trabalho;
III. - Elaborar estudos e diagnósticos sobre a situação da criança e do adolescente no  Município, a fim  de  viabilizar ações que resultem em melhoria da  qualidade de  vida desse segmento da população;
IV. - Promover a articulação entre a Secretaria Municipal e outros órgãos que se identifiquem com os seus objetivos, visando uma ação integrada no que se  refere à política de  atendimento dos direitos  da criança e do adolescente;
V. - Divulgar o Estatuto da Criança e do Adolescente, como forma de provocar a participação da população na sua execução;
VI. - Prestar atendimento sócio-psicológico, pedagógico e nutricional às crianças e adolescentes necessitados de educação especial;
VII. - Estabelecer uma política de capacitação de recursos humanos a serem utilizados na defesa e atendimento da criança e  do adolescente;
VIII. - Estabelecer medidas de proteção e defesa da criança e do adolescente contra atos de violência por parte da família, comunidade ou estado;
IX - Articular-se com órgãos estaduais, federais e não-governamentais, visando uma ação integrada, no que se refere a política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente;

Secretário: James Cardoso dos Santos

Secretário Adjunto:
Jorge Luiz Batista Pereira

 

A Secretaria de Administração define a política de gestão administrativa da Prefeitura, promovendo e monitorando a implantação dessa política. Atua como parceira dos órgãos da administração pública municipal no desenvolvimento de um quadro de servidores públicos adequado à prestação de serviços de excelência e no processo de gestão das pessoas para que haja a valorização, a satisfação e o comprometimento do servidor. Bem como, exercer outras atividades correlatas.

Secretária: Delane Maria de Araújo Medeiros

Secretária Adjunta: Assilene de Souto Dantas

Assessoria de Contratos:
Júlia Araújo Barbosa de Almeida

Departamento de Recursos Humanos:
Avanuzia Maia da Silva Henrique

Serviço de Pagamento:
Aldeny Alves Pereira de Araújo

A Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento tem por finalidade formular, planejar, coordenar, executar e avaliar as políticas de agricultura, de indústria, de comércio e de serviços do Município, bem como, promover o desenvolvimento rural integrado e sustentável, baseado na busca de alternativas aos problemas prioritários e nas potencialidades locais, comprometido com o processo educativo e bem-estar da população rural, permitindo a manutenção do emprego no campo, o aumento da renda e o crescimento do nível educacional das famílias que vivem no meio rural e ao mesmo tempo melhorar e preservar para as futuras gerações os recursos naturais existentes no município.

Secretário: Eurípedes Araújo Costa Júnior

Secretário Adjunto:
Arysson Soares da Silva

 

A Secretaria Municipal de Cultura, Eventos e Turismo têm por finalidade formular, planejar, coordenar, promover, avaliar e programar os eventos e as ações sócio-culturais e turísticas do Município.

Secretária: Anaísa Batista

Secretário Adjunto: Edno Lopes

Departamento de Eventos:
Tiago de Araújo Fernandes

Departamento de Comunicação Social:
Dinarte Ribeiro de Faria

 

Secretária: Ana Maria da Silva Oliveira

 

São atribuições da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos e de seus órgãos vinculados:

I - projetar, implementar, acompanhar e manter obras e serviços de infra-estrutura urbana e rural;
II - promover a conservação e manter vigilância e fiscalização nos locais públicos e próprios municipais;
III - coleta, transporte, tratamento e destino final do lixo urbano;
IV - restauração, manutenção e administração das praças e áreas verdes;
V – guarda distribuição e conservação dos veículos oficiais que cuidam da limpeza urbana e de outros serviços urbanos;
VI – supervisão do Almoxarifado setorial de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos da Prefeitura, com acompanhamento dos estoques e utilização de materiais e utensílios;
VII - Promover e executar medidas para implantação da política municipal de transportes e passageiros;
VIII. Coordenar os trabalhos de manutenção dos serviços públicos de abastecimentos tais como: mercado, feiras livres e matadouro;
IX - Conservar e manter os serviços de limpeza e conservação dos logradouros públicos, dos cemitérios, parques, jardins e urbanização da área urbana do Município;
X - outros objetivos relacionados com a sua área de atuação.

Secretário: Cledinaldo Antônio de Oliveira

Secretário Adjunto:
José Willame da Silva

 

A Secretaria Municipal de Planejamento e Articulações Institucionais tem por finalidade dirigir, coordenar e acompanhar as relações institucionais com os poderes constituídos, as atividades de administração geral do Gabinete do Prefeito, além do relacionamento com as outras Secretarias, relações institucionais com a Câmara de Vereadores, esferas de governo municipal, estadual, federal e sociedade civil, assim como acompanhar a implementação do Programa de Governo, das ações estratégicas e das políticas públicas do Executivo Municipal.

Secretária: Hylane Mayara

 

A Secretaria Municipal de Saúde tem por finalidade formular, executar e avaliar as políticas de saúde pública do Município. Tem como missão transformar o sistema de saúde do município, através de uma gestão participativa. É de responsabilidade do órgão a implantação de conselhos gestores, formados por profissionais da saúde e representantes da comunidade, em todas as unidades, com o objetivo de garantir melhorias na prestação de serviços, na revisão de contratos e no redimensionamento de investimentos. É responsável ainda por estabelecer a política de saúde do Município, incluindo, atividades complementares de vigilância sanitária, epidemiológica e entomológica, além de serviços de meios ao diagnóstico e o apoio psico-social.

Secretário: Ubalmágnus Góis Costa

Secretária Adjunta: Ilaionára Márcia

 

Secretário: Luís Henrique Nóbrega de Faria Gomes

Secretária Adjunta:
Herlayny Medeiros de Lucena

 

 São atividades privativas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e de seus órgãos subordinados:

I – promover a arborização da zona urbana e dos distritos rurais;
II – campanhas informativas de defesa da flora e da fauna;
III – articulação com demais entes para a implantação de um programa local de meio ambiente;
IV - estabelecer e implementar ações em defesa do Meio Ambiente, notadamente, cuidando de aspectos peculiares a fauna e flora do semi-árido nordestino;
V – atuar no combate a desertificação no Município;
VI - Controlar e fiscalizar atividades públicas ou privadas causadoras efetivas ou potenciais de alterações significativas do meio ambiente;
VII. - Disciplinar a emissão de sons e ruídos, produzidos por qualquer meio e espécie, considerando sempre os locais e horários e a natureza das atividades emissoras;
VIII - Cuidar para que o Município, ao promover a ordenação de seu território, assegure a proteção dos seus recursos naturais em consonância com o disposto na legislação federal, estadual e municipal;
IX - Promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e promover a conscientização através dos meios de comunicações;
X – outros assuntos afetados à área do Meio Ambiente.

Secretária: Maria Edna dos Santos Damásio

Secretário Adjunto:
Daniel Elias de Araújo

 

A Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social têm por finalidade formular, planejar, coordenar, executar e avaliar as políticas públicas de trabalho, habitação e assistência social, do Município. É responsável pela formulação de políticas públicas municipais e execução de programas voltados ao resgate da cidadania das famílias em situação de vulnerabilidade social, através de ações de inclusão, proteção, prevenção e promoção, oferecendo apoio à organização comunitária e desenvolvimento local. Sua missão é a elevação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e a redução das desigualdades.

Secretário: Emerson Araújo Medeiros

Secretário Adjunto: Francisco Paulo Bezerra